Contatos e Informações

Seção de Compras e Licitações - SECOM
Rua Domingos Marreiros, 598 - 2º andar
Umarizal - Belém-PA - CEP 66.055-210
Fone/Fax:(91) 3299-6168 / 3241-3154

e-mail: secom.pa@trf1.jus.br

AVISO: Horário de Verão

A partir de 16 de outubro, por conta do horário de verão (Decreto nº 7.584, de 13/10/2011 ) que se estenderá até 26/02/2012, todas as licitações obedecerão ao horário de Brasília, exceto as presenciais.

Em caso de dúvidas entre em contato com a SECOM através dos contatos acima.

AVISO: Empresa Optante pelo Simples

      Comunicamos que a empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL, prestadora de serviço ou fornecedora de material para esta Seção ou Subseções Judiciárias, deverá apresentar, para fins do Art. 3º, XI da Instrução Normativa SRF Nº 480/2004 (não reter o imposto de renda e as contribuições a que se reporta), a declaração de opção pelo mencionado regime de arrecadação, nos termos do anexo IV do mencionado ato normativo. Devendo, ainda, observar o disposto no Art. 4º (assinatura pelo representante legal e apresentação em duas vias).

Adesão a Ata de Registro de Preços

      Os interessados em aderir as Atas de Registro de Preços devem encaminhar solicitação para o e-mail secom.pa@trf1.jus.br ou pelo fax (91) 3299-6168 ou (91)3241-3154, dirigido ao Diretor da Secretaria Administrativa.
      Maiores informações podem ser obtidas junto a Seção de Compras e Licitações - SECOM, no endereço e contatos acima ou também pelo e-mail cpl.pa@trf1.jus.br